1. Identificação Comercial

1.1. A Loja do Shampoo é uma marca registada propriedade da ONLIFARMA UNIPESSOAL, LDA., pessoa coletiva n.º 509 354 920, com sede na Rua Engenheiro Agnelo Prazeres, n.º 101, 3770-059 Oiã, Portugal. A ONLIFARMA UNIPESSOAL, LDA. é a entidade responsável pela exploração do website Loja do Shampoo e pela comercialização dos produtos e serviços nele disponibilizados.

1.2. Contactos: E-mail: apoio@lojashampoo.pt; Telefone: +351 234 726 433 — custo de uma chamada para a rede fixa nacional.

1.3. A Loja do Shampoo dispõe igualmente de estabelecimento físico em Oiã, Aveiro, integrando atividades nas áreas de cabeleireiro, perfumaria, estética e parafarmácia. A atividade de parafarmácia encontra-se registada junto do INFARMED sob o n.º 00134/2010.

1.4. Para mais informações sobre a Loja do Shampoo, a sua história e atividade, consulte a página Quem Somos.

2. Aplicação Condições

2.1. Condições gerais determinam a relação contratual entre os clientes e o proprietário do site.

2.2. Estas condições são as únicas a ser aplicadas e poderão pontualmente ser modificadas, considerando-se que o utilizador está devidamente informado e as aceita quando faz uma encomenda.

2.3. Os Termos de Uso poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Loja do Shampoo, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.

2.4. As fotografias, bem como qualquer tipo de imagens presente na constituição do design são propriedade intelectual da Loja do Shampoo, ou de terceiros que, por licença de domínio público ou expressa autorização do seu respetivo autor, autorizaram a Loja do Shampoo no seu uso. Assim, a utilização de alguma imagem, som ou outro tipo de meios aqui presentes deverá ser autorizada pelos seus respetivos autores e fornecida pelos mesmos, não podendo em caso algum ser retirada diretamente deste site.

2.5. Não poderá utilizar este Site para qualquer tipo de fins ilícitos, e mais especificamente concordará que não enviará, usará, copiará, ou permitirá o envio que seja difamatório, obsceno ou mesmo abusivo, indecente ou no limite de privacidade de qualquer pessoa.

2.6. Concordará em não enviar ou fazer upload de qualquer tipo de material não solicitado.

2.7. A Loja do Shampoo reserva para si própria o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar, suspender ou mesmo descontinuar alguma parte ou a totalidade deste site, e mesmo o de proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo.

3. Registo e Compra

3.1. Não é obrigatório o registo para efetuar uma compra na nossa loja. Poderá fazer a compra sem registo, enviando e-mail ou através do telefone. Ao preencher o formulário de registo, deve fornecer dados obrigatórios e escolher uma password. Após confirmar o e-mail de registo, o cliente poderá aceder à sua conta pessoal no site https://www.lojashampoo.pt/ fazendo login e poderá gerir em "A minha conta" todos os seus dados pessoais e outras informações relacionadas com a utilização e compras na loja.

3.2. O carrinho de compras permite ao utilizador guardar todos os artigos que selecionou até concluir a sua compra. Deste modo, pode facilmente alterar a quantidade escolhida ou anular artigos da sua seleção. Caso seja um utilizador registado poderá guardar a lista de artigos adicionados ao carrinho de compras, caso não pretenda efetuar a compra de imediato, a qual ficará disponível na sua conta.

4. Pagamentos

4.1. Para a sua comodidade e segurança, a Loja do Shampoo associou-se a empresas de referência em métodos de pagamento 100% seguros. Consulte aqui todas as condições.

5. Preço de Venda dos Produtos

5.1. O preço de venda de cada produto é determinado pela Loja do Shampoo e pode ser livremente alterado em qualquer momento. As alterações no preço de venda do produto não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao cliente.

5.2. O preço de venda dos produtos indicado pela Loja do Shampoo inclui IVA à taxa legal aplicável (6% e 23%).

5.3. Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto.

5.4. Os preços de venda dos produtos são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua indicação detetado pela Loja do Shampoo até à entrega dos produtos ao cliente. Neste caso, o cliente é imediatamente contactado através do e-mail por si disponibilizado e neste caso o cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma.

6. Envio e Entrega

6.1. Oferecemos a taxa de entrega para todas as encomendas a partir de 45€, em Portugal Continental. O valor das compras para oferta de portes é calculado após o abate de cupões e aplicação de descontos. Em compras com montantes inferiores aplicam-se taxas de entrega. Consulte aqui todas as condições.

6.2. No ato da entrega, verifique o estado da embalagem. Deverá recusar a encomenda se apresentar alguma das seguintes anomalias:

Caso prefira aceitar a encomenda com alguma destas anomalias deverá solicitar ao estafeta o registo de entregas e escrever "Reservas no ato de entrega, sujeito a conferência" e descrever o estado em que recebeu a encomenda. Se ao conferir a encomenda detetar alguma anomalia, dentro de 1 dia útil deverá entrar em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente e tirar fotografias aos produtos, à caixa e à etiqueta de expedição. Caso algum produto esteja danificado, deverá manter o mesmo em sua posse e aguardar instruções por parte da equipa da Loja do Shampoo.

6.3. Ao aceitar a encomenda com alguma anomalia e não registar reservas no ato da receção, a Loja do Shampoo não se responsabiliza pelos danos ou furtos do(s) artigo(s) ocorridos durante o transporte.

7. Devolução ou Livre Resolução de Contrato

7.1. De acordo com o artigo 10º do DL nº24/2014 de 14 de Fevereiro, se o cliente verificar que o produto não corresponde às suas expetativas, poderá devolvê-lo num prazo máximo de 14 dias desde a sua receção, conforme registado pelo serviço de tracking do expedidor, sem necessidade de indicar o motivo. A Loja do Shampoo alarga este prazo de devolução para 60 dias.

7.2. Não se aceitam devoluções de:

7.3. No caso do produto apresentar defeito de fabrico, será aberta uma exceção ao ponto 7.2. Sempre que o defeito não possa ser comprovado através do envio de fotografias, o produto terá de ser encaminhado para análise pela marca oficial. O cliente poderá optar por enviar o produto diretamente para as nossas instalações ou solicitar a recolha, que será agendada por nós mediante o pagamento de 4,50 €.

7.4. Para a devolução por Livre Resolução o artigo deve continuar na sua embalagem original e conservar todos os acessórios e instruções de utilização agregados ao produto.

7.5. O pedido de devolução pode ser efetuado através do email apoio@lojashampoo.pt. Deverá anexar uma cópia da fatura e fotos que comprovem que o(s) produto(s) em causa não foram violados ou danificados.

7.6. Após a recolha da informação necessária, os nossos serviços entram em contacto para estabelecer procedimento de resolução do contrato de compra.

7.7. Neste caso de livre resolução, os custos de devolução as nossas instalações logísticas são sempre assumidos pelo cliente. A Loja do Shampoo disponibiliza um serviço de recolha que poderá ser requisitado pelo cliente. Consulte aqui as condições.

7.8. No caso da encomenda usufruir de algum desconto relativo ao transporte inicial, será reavaliado se a encomenda continua apta para usufruir do desconto aplicado após a devolução. Para usufruir do desconto, o valor final da encomenda após a devolução terá de ser igual ou superior ao valor estabelecido nas condições da promoção. O valor varia consoante a área geográfica de entrega. Consulte aqui as condições.

7.9. Caso as condições anteriores sejam respeitadas, será devolvido a quantia monetária correspondente na opção de pagamento selecionada ou através de IBAN, no prazo máximo de 8 dias úteis, após a receção dos produtos no nosso armazém.

8. Inspeção dos Bens

8.1. Como referido no ponto anterior, a Loja do Shampoo reserva-se o direito de reter o reembolso até verificar o estado de utilização em que os bens são devolvidos, na medida em que é uma condição vital para que seja processado o reembolso. De acordo com o n.º 2 do artigo 14º do DL nº24/2014 de 14 de Fevereiro, será considerado em não conformidade qualquer artigo abusivamente utilizado e/ou manipulado pelo cliente, no seguimento do descrito nesse ponto, com particular atenção aos artigos que possuam uma embalagem/empacotamento próprio, que deve ser devolvida igualmente em excelente estado de conservação e utilização.

9. Procedimento e Prazos

9.1. Se desejar resolver o contrato, o cliente deverá fazer chegar à Loja do Shampoo o Modelo de Formulário de Livre Resolução devidamente preenchido ou outra declaração inequívoca da intenção de resolver o contrato, seja por meio eletrónico para apoio@lojashampoo.pt, ou por carta registada para a: Loja do Shampoo, Rua Engenheiro Agnelo Prazeres, nº 101 - Oiã, Oliveira do Bairro ou através de qualquer outro suporte duradouro suscetível de prova (cabendo ao cliente o seu ónus), até um prazo máximo de 60 dias a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquiriu a posse física dos bens. Para que este prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução, findo o qual a devolução poderá não ser aceite. A Loja do Shampoo acusará a receção da solicitação de resolução do contrato num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, em dias úteis. A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 14 (catorze dias) dias para fazer chegar às instalações da Loja do Shampoo todos os artigos que pretende devolver.

10. 2º Envio

10.1. Caso a encomenda não seja entregue com sucesso e nos seja devolvida por motivos alheios à transportadora e à Loja do Shampoo, pode requisitar um segundo envio, tendo um custo acrescido*.

10.2. As seguintes situações são responsabilidade do cliente:

10.3. Sempre que não pretender o 2º envio, só será reembolsado o valor pago, excluindo os custos* incorridos com o retorno da encomenda às nossas instalações, assim que recebamos a sua encomenda.

*Consulte aqui os custos de envio.

11. Cancelamento de Encomendas

11.1. A Loja do Shampoo poderá cancelar a encomenda de um produto numa das seguintes situações:

12. Reembolso

12.1. O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução total ou parcialmente e é responsável pelos custos de devolução, nomeadamente dos portes de envio, taxas de métodos de pagamento (cartão de crédito, multibanco, PayPal, MB WAY, contra-reembolso). A Loja do Shampoo reembolsará a quantia monetária correspondente, num prazo máximo de 8 (oito) dias úteis a contar da data de receção da decisão de resolução do contrato por parte do cliente.

12.2. No caso de uma devolução parcial da encomenda, o cliente será reembolsado do valor dos artigos efetivamente devolvidos. Se tiver usufruído de um desconto relativo ao transporte inicial, será reavaliado se a encomenda continua apta para usufruir do desconto aplicado após a devolução. Para além do mencionado nestes Termos e Condições, o cliente não incorre em taxas adicionais como consequência de tal reembolso.

12.3. No caso de encomendas canceladas ou parcialmente satisfeitas, o reembolso será processado no prazo máximo de 8 dias úteis após a confirmação pelo departamento de suporte.

13. Recolha

13.1. A Loja do Shampoo disponibiliza um serviço de recolha numa morada ou num ponto de entrega com o objetivo de auxiliar a devolução de artigos. Este serviço é realizado por uma transportadora selecionada pela Loja do Shampoo e terá de ser requisitado pelo cliente através do e-mail apoio@lojashampoo.pt, indicando a morada de recolha ou o ponto de entrega pretendido. O produto deve ser devidamente embalado e acondicionado juntamente com o ID da encomenda. Qualquer dano incorrido durante o transporte devido a acondicionamento insuficiente dos artigos será de inteira responsabilidade do cliente.

13.2. Os custos deste método de devolução serão imputados ao cliente, na forma de um valor fixo de 4,50 € para Portugal continental e 11,90 € para Açores e Madeira, que será deduzido ao valor a ser reembolsado ao cliente.